IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
Memorial Darcy Ribeiro/UnB
Quarta-feira, 10 de setembro
14h30-16h30
MESA DE ABERTURA (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)
Alexandre dos Santos Cunha (Ipea), Gabriel de Carvalho Sampaio (SAL/MJ), Paulo Eduardo Alves da Silva (Reed) e Rebecca Igreja (UnB)
CONFERÊNCIA 1 (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)
Prof. Daniel Bonilla (Universidad de los Andes – Colômbia)
Moderador: Alexandre Cunha
17h-19h
PAINEL 1: o direito achado na rua e a antropologia do direito (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)
Coordenação: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e Prof. Dr. Fernando Dantas (UFG).
Moderador: Fábio de Sá e Silva
Quinta-feira, 11 de setembro
8h30 às 10h30
MESA 1 – TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: da lei ao campo e o mapa da produção (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Diogo Coutinho (FD/USP)
Debatedor: Alexandre Veronese (FD/UnB)
Carolina Ferreira (UnB) – A construção metodológica de um estudo de impacto legislativo na execução penal brasileira
Irene Juarez (CIESAS Mexico/UNB) – Trajetórias e procesos: a perspectiva-Rio como metodología de pesquisa na justicia para adolescentes.
Gabriel Borges (UFF) – Entre a Lei e a prática: reflexões a partir de uma pesquisa empírica no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU).
Guilherme Jardim Duarte (USP) – Mapeamento da produção de pesquisa empírica em direito no Brasil
MESA 2 – IGUALDADE E GÊNERO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Ela Wiecko (UFPR)
Debatedor: Ana Paula Martins (SOL/UnB)
Patrícia T. M. Bertolin (Mackenzie) – A equidade de gênero e a representatividade sindical feminina na indústria de fiação e tecelagem paulista
Ana Paula Sciamrella (UFF) – Quando gênero se dilui em competência (judiciária)
Klariene Andrielly Araujo (Mackenzie) – Em busca de um olhar jurídico para os grupos de reflexão com homens autores de violência contra as mulheres
Bianca Santos (Universidade Católica de Salvador) – Violência contra a mulher: padrões de seleção no sistema de justiça criminal
11h às 13h
MESA 3 – PODER JUDICIÁRIO: para dentro e para fora das decisões judiciais (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Talita Rampin (FD/UnB)
Debatedor: Bernardo Medeiros (IPEA)
Igor S. Machado (UFV) e Ludmila Ribeiro (UFMG) – A Emenda Constitucional no 45/2004 e o acesso à justiça dez anos depois
Guilherme Klafke (USP e SBDC) – Os acórdãos do STF como documentos de pesquisa: confiabilidade, lógica interna e objetivos do texto
Barbara G. L. Baptista (InEAC-UFF e UCP) – O que falar quer dizer e o que não dizer quer falar? Entre os explícitos e os implícitos das “razões de decidir”
Rafael Bezerra (UFRJ) – A litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: um estudo de caso sobre os impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal
MESA 4 – POLÍCIA E JUSTIÇA CRIMINAL: de inquéritos e processos para as bases de dados (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Alexandre Samy (IPEA/RJ)
Debatedor: Artur Trindade (SOL/UNB)
Angela Oyhandy (Universidad de La Plata) – Uso letal de la fuerza pública: Relatos policiales y respuestas judiciales
Elisa Colares (UnB) e Fernanda Emy Matsuda (USP) – Porosidade e recalcitrância: os tribunais do júri e o feminicídio íntimo no Brasil
Robson Azevedo da Silveira (UDBA), Daniel Nicory do Prado (UEBA) e Bruno Rodrigues de Lima (UFBA) – Análise dos efeitos do histórico policial nas sentenças de primeiro grau
Poliana Ferreira (UEBA) e Riccardo Cappi (UFBA) – “Contando” as mortes: um olhar sobre a construção de dados estatísticos referentes a homicídios na cidade de Salvador
14h30 às 16h30
Plenária da REED (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)
Moderadores: Alexandre Cunha (IPEA), Paulo Eduardo Alves da Silva (USP) e Rebecca Igreja (UnB)
17h às 19h
Painel 3 – Laboratório de Pesquisa: cidadania, administração de conflitos e justiça (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)
Luis Roberto Cardoso de Oliveira
Sexta-feira, 12 de setembro
8h30 às 10h30
MESA 5 – TÉCNICAS DE PESQUISAS COM JULGADOS E PROCESSOS JUDICIAIS (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Loussia Félix (FD/UnB)
Debatedor: Juliano Zaiden Benvindo (FD/UnB)
Nestor E. A. Santiago (UNIFOR e UFC) – Excesso de prazo, habeas corpus e prisão preventiva: uma análise jurisprudencial da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
Bianca D. Silva Rego (FGV) – Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR no controle concentrado de constitucionalidade
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros – Recorrendo aos mapas de citação: uma ferramenta para sistematização e análise dos precedentes
Eduardo Watanabe Oliveira (AGU) – Organização, rastreamento e visualização georreferenciada de informações de processos judiciais: contribuições da ciência da informação
MESA 6 – IGUALDADE E INCLUSÃO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Cesar Baldi (UnB)
Debatedor: Simone Pinto (Ceppac/UnB)
Ana Catarina Zema de Resende (UnB) – Direitos indígenas no Brasil pós-1988 sob o ângulo da sociologia política do Direito
Fabiola Araújo (UnB) – Tutela previdenciária das mulheres indígenas: jurisdição brasileira, sistemas especiais de justiça e pluralismo jurídico
Cícero Pereira Alencar (UNICEUB) e Luciana Barbosa Musse – Interdição parcial de pessoas com definiciência no Distrito Federal: entre o texto legal e o mundo real
11h às 13h
PAINEL 2 – Associação Brasileira de Sociologia do Direito (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)
Marcelo Mello e Germano Schwartz
Moderador: José Roberto Xavier
14h30 às 16h30
MESA 7 – TÉCNICAS DE PESQUISAS – O DIREITO E AS CIDADES (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Carla Coelho de Andrade (IPEA)
Debatedor: Fernando Fontainha (FGV/RJ)
Fernando Perazzoli (Universidade de Coimbra) – O inverso de Babel: as ruas da cidade como vias de diálogo para a construção dos direitos.
Diego Augusto Diehl (UnB) – A dialética social do direito na política distrital de resíduos sólidos: conhecendo-intervindo a partir da pesquisa-ação
Antonio Sergio Escrivão Filho (UnB) – Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais
MESA 8 – ACESSO À JUSTIÇA (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Daniela Barcellos (IBMEC/RJ)
Debatedor: Luseni Aquino (IPEA)
Leslie Shérida Ferraz (PUC-Rio) – Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos: a justiça itinerante no Brasil
Izabela Fernandes (UFF) – Entre o devido e o indevido: formas de seleção em um JEC
Rodolfo Noronha (UFF) – Campo jurídico, campo judicial e burocracia “à brasileira”: uma análise empírica do Prêmio Innovare
17h às 19h
MESA 9 – TÉCNICAS DE PESQUISA: o direito e outras relações (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Cássio Cavalli (FGV/RJ)
Debatedor: Marcos Faro de Castro (FD/UnB)
Michelle Ratton S. Badin (FGV-SP) – Contestando modelos jurídicos: uma abordagem brasileira para as relações econômicas internacionais
Leonel C. Pessoa (FGV) – Simplificação da tributação das organizações da sociedade civil: um estudo de casos
Erica Simone (UFPB) – O direito aos cuidados paliativos no âmbito do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS)
Lucas Ferreira Cabreira (USP) – O controle operário e a forma juridical: estudo de caso da fábrica Flaskô
MESA 10 – SEGURANÇA PÚBLICA E PRISÃO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)
Moderador: Almir Oliveira Júnior (IPEA)
Debatedor: Ricardo Cappi – UFBA/BA
Erica Babini Machado (UFPE) – Desafios epistemológicos da pesquisa criminológicocrítica: notas sobre a imersão na unidade de internação feminine em Pernambuco
Bruna Angotti e Ana Gabriela M. Braga (UNESP/Mackenzie) – Exercícios de maternidade na prisão: uma abordagem multi-metodológica
Welliton Caxeta Maciel (UnB) – Da (re)significação do cárcere à estigmatização dos controles: uma etnografia de mecanismos de vigilância e subversão de maculinidades violantas em Belo Horizonte
Relaju - Pirenópolis/Brasil - 2015 